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Doenças de notificação compulsória são encaminhadas aos órgãos de saúde

A lista de Doenças de notificação compulsória é um recurso comumente utilizado pelos órgãos de saúde para que seja possível identificar e analisar agravos à saúde, bem como doenças relacionadas.

Neste artigo, você confere a lista de todas as doenças que precisam ser notificadas e a importância de obter dados sobre suspeita ou confirmação desses casos.

O que é notificação compulsória?

A lista que inclui todas as doenças de notificação compulsória foi desenvolvida por meio da Portaria nº 204 de 17 de fevereiro de 2016.

Além das doenças, os médicos (ou profissionais da área da saúde) são obrigados a notificar às autoridade de saúde quando houver agravos e eventos de saúde em todo o território nacional, em ambiente público e privado.

Diferenças entre doenças e agravos

Quando falamos sobre agravos e doenças, nós precisamos esclarecer que os dois termos possuem significados diferentes.

Agravo

Trata-se de qualquer tipo de dano que afete diretamente a integridade das pessoas. Ele pode ser de cunho físico ou mental com capacidade de gerar circunstâncias extremamente nocivas.

Exemplos de agravo: Maus tratos, acidentes, abuso de drogas.

Doença

Já a doença é uma enfermidade que afeta a saúde das pessoas por meio de danos que atingem o estado clínico.

Exemplos de doenças: Dengue, Febre Amarela, Sarampo.

Períodos para as notificações compulsórias

Uma informação importante que os profissionais de saúde precisam ficar sempre atentos é com relação aos prazos que as doenças de notificação compulsória devem ser comunicadas, pois há períodos diferentes para cada caso.

Notificação Compulsória Imediata

A maioria das Doenças compulsórias são enviadas de forma imediata para o Ministério da Saúde (MS), Secretaria de Estado da Saúde (SES) e/ou Secretaria Municipal de Saúde (SMS) como, por exemplo:

Botulismo;
Cólera;
Zika Vírus;
Febre Amarela;
Raiva Humana.

Elas são enviadas em até 24 horas depois de realizar o atendimento ao paciente.

Notificações compulsórias semanais

As notificações semanais são encaminhadas em até 7 dias, a contar quando houve o conhecimento do agravo ou da doença.

Vale ressaltar que as informações pessoais de cada paciente devem ser protegidas para evitar qualquer tipo de constrangimentos. No entanto,dados públicos são compartilhados a fim de preservar o direito de todos à informação, pesquisas e ações efetivas para combater os casos de surto ou epidemia de forma satisfatória.

O que é Sinan?

O Sinan – Sistema de Informação de Agravos de Notificação é um site que tem autorização para receber as notificações compulsórias via correio eletrônico ou preenchimento de um formulário.

Ele é uma ferramenta de suma importância para o planejamento da saúde dos brasileiros, pois gera diagnósticos mais precisos sobre os casos e contribui para a construção das melhores soluções para a Saúde.

Lista de Doenças de notificação compulsória

A lista nacional abrange tanto as doenças quanto o agravos. Ela guia exatamente quais casos precisam ser notificados.

Doenças de notificação compulsória
Acidente por Animais Peçonhentos	DRT Acidente de Trabalho Grave	Febre de Chikungunya	Leptospirose	Surto de Doenças Transmitidas por Alimentos
Aids em Adultos	DRT Câncer Relacionado ao Trabalho	Febre do Nilo	Malária	Tétano Acidental
Aids em crianças	DRT Dermatose Ocupacionais	Febre Maculosa	Meningite	Tétano acidental Tétano Neonatal
Atendimento Antirrábico	DRT Exposição a Material Biológico	Febre Tifóide	Paralisia Flácida Aguda	Tracoma
Botulismo	DRT LER/DORT	Gestante com HIV	Raiva Humana	Tuberculose
Cólera	DRT PAIR	Hanseníase	Rotavírus	Violência interpessoal
Coqueluche	DRT Pneumoconiose	Hantavirose	Rubéola	Zika Vírus

Fonte: Sinan

Tratamento para as Doenças de Notificação Compulsória

A mortalidade das pessoas pode ser reduzida quando elas recebem os tratamentos adequados para cada caso.

A Saúde Suplementar surge como um eficiente meio para reduzir o sofrimento dos doentes e de seus familiares por meio do oferecimento de profissionais aptos a cuidar com respeito e técnicas avançadas.

Veja alguns dos principais profissionais que auxiliam o tratamento.

Tratamento Físico

Tratamento Psicológico

Psicólogo

Terapia Ocupacional

Sabemos que é necessário tratar tanto os sintomas físicos quanto psicológicos, por isso o tratamento em casa, quando autorizado pela equipe médica, permite resultados que melhoram a qualidade de vida das pessoas.